CPLP, Chefes de Estado e de Governo em Maputo

A IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP decorreu no dia 20 de Julho de 2012, em Maputo. A sessão de abertura contou com as intervenções do Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, país que assume agora a presidência rotativa da CPLP e, em nome da Presidência Cessante, com a alocução do Vice-Presidente da República de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos. A sessão plenária contou, ainda, com as intervenções do Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Fernando La Sama de Araújo, do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva.
Na IX CCEG, estiveram presentes o Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Terner, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, o Presidente da República da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, o Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, e o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak. Estiveram, ainda, presentes na IX CCEG o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e o vice primeiro-ministro da República Democrática de Timor-Leste, José Luís Guterres.

Subordinada ao tema “A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional “, a IX CCEG aprovou os seguintes documentos:


DECLARAÇÕES

- DECLARAÇÃO DE MAPUTO

- Declaração sobre a CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional

- Declaração sobre a Situação na Guiné-Bissau

- Declaração de Apreço ao Secretário Executivo da CPLP Engenheiro Domingos Simões Pereira

RESOLUÇÕES

- Resolução sobre a Revisão dos Estatutos da CPLP

- Resolução relativa ao Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas

- Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Consultivo da CPLP

IX CONFERÊNCIA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA XVII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS Maputo, 19 de Julho de 2012

O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunido em Maputo, na sua XVII Reunião Ordinária, no dia 19 de Julho de 2012;

Tomando em consideração a Resolução sobre o Estatuto de Observador, adoptada pela X Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP;

Considerando o disposto no Regulamento dos Observadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, adoptado pela XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP;

DECIDE:

Atribuir a Categoria de Observador Consultivo às seguintes entidades: