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A declaração final de Brasília prevê "a progressiva construção de uma cidadania da CPLP" e mandata o secretariado executivo a convocar uma reunião técnica sobre mobilidade
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Textos e Mensagens
CPLP, Declaração de Brasília
Nosso destaque vai para...
A declaração final de Brasília prevê "a progressiva construção de uma cidadania da CPLP" e mandata o secretariado executivo a convocar uma reunião técnica sobre mobilidade
Declaração final
Brasília, 01 nov (Lusa) – A declaração final da XI Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) prevê “a progressiva construção de uma cidadania da CPLP” e mandata o secretariado executivo a convocar uma reunião técnica sobre mobilidade.
“A mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da CPLP, e reconheceram a necessidade de que sejam retomadas as discussões sobre o tema, levando em conta as diferentes realidades de cada Estado-membro”, lê-se no ponto 24 da declaração final.
Na cimeira que termina hoje em Brasília foi também aprovada uma resolução específica sobre mobilidade, na qual os nove Estados-membros da CPLP se comprometem a “instar os setores nacionais competentes ao aumento dos esforços de implementação dos compromissos assumidos nos acordos sobre a mobilidade”.
No mesmo documento, é assumido o compromisso de “reforçar o mandato atribuído ao secretariado executivo para convocar a reunião técnica conjunta sobre mobilidade, com participação de responsáveis pelas questões da mobilidade nos setores da Administração Interna/Interior, Justiça e Negócios Estrangeiros/Relações Exteriores dos Estados-membros”.
Os Estados-membros voltam a comprometer-se com os Acordos de Brasília, de 2002, sobre política de vistos, considerando que, “de forma gradual e diferenciada pelos Estados-membros, deverá contribuir para uma maior circulação dos cidadãos no espaço CPLP”.
“Neste sentido, saudaram a decisão das autoridades de São Tomé e Príncipe em isentar de vistos todos os cidadãos dos Estados-membros para estadas de um período de até 15 dias”, refere o documento.
IEL // VM – Lusa/Fim
Fiquem bem,
António Esperança Pereira
http://lusito.bubok.pt/
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Nosso comentário: A todos os que se interessam pelas coisas que à Língua Portuguesa dizem respeito, mais uma vez este blogue aconselha um acompanhamento da atividade do OLP (Observatório da Língua Portuguesa)Hoje dedico-lhe este espaço, apenas...
- Língua Portuguesa No Sistema Mundial, Conferência
Nosso comentário: Muito me honra receber informação de qualidade através do OLP (Observatório de Língua Portuguesa) no que à maravilhosa Língua de Camões diz respeito.Desta vez divulgo a "II Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa...
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Nota do autor do blog/site: Recebemos uma vez mais o Boletim mensal do OLP (Observatório da Língua Portuguesa) ao qual damos hoje o nosso merecido destaque. Tentamos através dele, da informação de qualidade que contém, estar a par do que se...
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O primeiro passo no processo de criação da CPLP foi dado em São Luís do Maranhão, em Novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo...
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